FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

1. Faça um paralelo entre os direitos das pessoas que têm necessidades educacionais especiais, conquistados através dos tempos e o seu real usufruto, apontando, inclusive, os possíveis obstáculos existentes para a sua concretização.

R= As pessoas portadoras de deficiência viam-se sem memória e sem projeto, passaram da morte ou isolamento à presença no mundo, sendo tratadas freqüentemente de forma infantil. Então caro leitor observe que o tratamento dado às pessoas portadoras de deficiência, ao longo da história da humanidade, também se transformou.

No entanto, é possível se constatar alguns avanços (lentos mais graduais) na maneira como a sociedade lidou com a questão da deficiência. Na era pré-cristã, período da Antiguidade, os portadores de deficiências não só não tinham direito à educação, como não tinham direito à vida. Eram exterminados, sacrificados em homenagem aos deuses. Durante a Idade Média, com a religiosidade em alta, ter um filho portador de deficiência era entendido como “um castigo dos deuses” e era necessário levar uma vida de abnegação, protegendo-o e compadecendo-se dele. Nos últimos séculos, a partir do XVII, assim como a loucura era tratada de formas segregacionista, em asilos, também a deficiência era segregada da sociedade. Emergiu então, a partir do século XIX, uma nova mentalidade: instituições educacionais dedicadas a prover uma educação especializada e o movimento social da filantropia, considerando que aqueles que se dedicassem à ajuda e à assistência a esse segmento da população “alcançariam o reino dos céus”.

Bem, do extermínio da pessoa até chegar ao início de uma tentativa de educação especializada, convenhamos que houve avanço. Do século passado para cá, houve uma evolução na abordagem educacional.

2.      De acordo com a leitura e análise dos textos, diga o que precisa ser mudado, na escola atual, para a promoção da verdadeira inclusão, tanto no aspecto atitudinal, quanto físico-arquitetônico ou educacional.

A educação ocupa lugar primordial na estratégia de desenvolvimento de um país. Principal fator de modernidade é um instrumento efetivo para a formação da cidadania. Por este motivo, são intrínsecas suas relações com as condições de participação social. Sintonizando com os princípios tão claramente defendidos pela sociedade, o Governo Brasileiro, precisa dá destaque à educação, defendendo a ideia de que sem ela todos os direitos da pessoa tornam-se sem valor.

Como cita o texto do Ministério da Educação, tem-se que proporcionar a convivência com as diversidades educacionais especiais, maior possibilidade de desenvolvimento acadêmico e social. E dando acessibilidade aos deficientes nas escolas. Mas também na capacitação de profissionais nas escolas tanto para os professores quanto para os demais funcionários.

3.      Em sua opinião, qual a contribuição que esta disciplina poderá proporcionar, de fato, ao processo de inclusão?

Essa disciplina deve proporcionar aos discentes do curso de letras português, o conhecimento dos mecanismos de exclusão da sociedade estabelecendo distinção entre conceitos de diferença e deficiência. Saber analisar criticamente o sistema de integração do aluno portador de necessidades educativas especiais na escola e identificar o redesenho da escola e o papel do professor frente à inclusão dos portadores de necessidades educativas na escola regular e contribuir a fazer um currículo adequado na Escola Inclusiva.

4.      De que outra (s) maneira (s) a universidade poderá contribuir para acelerar o processo de inclusão?

A universidade poderá formar futuros professores capacitados para enfrentar as diversidades de alunos que poderá encontrar na sala de aula. Como aluno com facilidade de aprender quanto àquele que tem dificuldade no aprendizado.

5.      Com base na literatura consultada e na realidade vivida, defina necessidades educacionais especiais.

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial (Brasília, 1993), são considerados alunos portadores de necessidades educativas especiais aqueles que, por apresentarem necessidades próprias e diferentes dos demais alunos, requerem recursos pedagógicos e metodologias educacionais específicas. Consideram-se integrantes desse grupo os portadores de: deficiência mental, deficiência visual, deficiência auditiva, deficiência física, deficiência múltipla, condutas típicas, alta habilidade. É um cidadão como outro qualquer, detentor dos mesmos direitos de determinação e de uso das oportunidades disponíveis na sociedade, independentemente do tipo de deficiência e do grau de comprometimento que apresentem.

6.      Cite três princípios da inclusão, proclamados pela Declaração de Salamanca.

Ø  Sistemas educacionais deveriam ser designados e programas educacionais deveriam ser implementados no sentido de se levar em conta a vasta diversidade de tais características e necessidade.

Ø  Aqueles com necessidades educacionais especiais devem ter acesso à escola regular, que deveria acomodá-los dentro de uma pedagogia centrada na criança, capaz de satisfazer a tais necessidades.

Ø  Escolas regulares que possuam tal orientação inclusiva constituem os meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias, criando-se comunidades acolhedoras, construindo uma sociedade inclusiva e alcançando educação para todos; além disso, tais escolas provêem uma educação efetiva à maioria das crianças e aprimora a eficiência e, em última instância, o custo da eficácia de todo o sistema educacional.

7.      Diga qual o conteúdo da Declaração de Salamanca.

Documento elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial, em Salamanca, na Espanha, em 1994, com o objetivo de fornecer diretrizes básicas para a formulação e reforma de políticas e sistemas educacionais de acordo com o movimento de inclusão social.

A Declaração de Salamanca é considerada um dos principais documentos mundiais que visam à inclusão social, ao lado da Convenção de Direitos da Criança (1988) e da Declaração sobre Educação para Todos de 1990. Ela é o resultado de uma tendência mundial que consolidou a educação inclusiva, e cuja origem tem sido atribuída aos movimentos de direitos humanos e de desinstitucionalização manicomial que surgiram a partir das décadas de 60 e 70.

A Declaração de Salamanca é também considerada inovadora porque, conforme diz seu próprio texto, ela “... proporcionou uma oportunidade única de colocação da educação especial dentro da estrutura de ‘educação para todos’ firmada em 1990 (...) promoveu uma plataforma que afirma o princípio e a discussão da prática de garantia da inclusão das crianças com necessidades educacionais especiais nestas iniciativas e a tomada de seus lugares de direito numa sociedade de aprendizagem”.

A Declaração de Salamanca ampliou o conceito de necessidades educacionais especiais, incluindo todas as crianças que não estejam conseguindo se beneficiar com a escola seja por que motivo for. Assim, a idéia de "necessidades educacionais especiais" passou a incluir, além das crianças portadoras de deficiências, aquelas que estejam experimentando dificuldades temporárias ou permanentes na escola, as que estejam repetindo continuamente os anos escolares, as que sejam forçadas a trabalhar, as que vivem nas ruas, as que moram distantes de quaisquer escolas, as que vivem em condições de extrema pobreza ou que sejam desnutridas, as que sejam vítimas de guerra ou conflitos armados, as que sofrem de abusos contínuos físicos, emocionais e sexuais, ou as que simplesmente estão fora da escola, por qualquer motivo que seja.

Uma das implicações educacionais orientadas a partir da Declaração de Salamanca refere-se à inclusão na educação. Segundo o documento, “o princípio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças deveriam aprender juntas, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que possam ter. As escolas inclusivas devem reconhecer e responder às diversas necessidades de seus alunos, acomodando tanto estilos como ritmos diferentes de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos através de currículo apropriado, modificações organizacionais, estratégias de ensino, uso de recursos e parceiras com a comunidade (...) Dentro das escolas inclusivas, as crianças com necessidades educacionais especiais deveriam receber qualquer apoio extra que possam precisar, para que se lhes assegure uma educação efetiva (...)”.

8.      Quais as Linhas de Ação propostas pela Declaração de Salamanca.

Seu objetivo é informar sobre políticas e guias ações governamentais, de organizações internacionais ou agências nacionais de auxílio, organizações não governamentais e outras instituições na implementação da Declaração de Salamanca sobre princípios, Política e prática em Educação Especial.

9.      A Declaração de Salamanca é uma Lei, um decreto, uma Resolução ou nenhum destes documentos citados? Justifique.

A Declaração de Salamanca (Salamanca - 1994) trata dos Princípios, Política e Prática em Educação Especial. Trata-se de uma resolução das Nações Unidas adotada em Assembléia Geral, a qual apresenta os Procedimentos-Padrões das Nações Unidas para a Equalização de Oportunidades para Pessoas Portadoras de Deficiências. A Declaração de Salamanca é considerada mundialmente um dos mais importantes documentos que visam a inclusão social, juntamente com a Convenção sobre os Direitos da Criança (1988) e da Declaração Mundial sobre Educação para Todos (1990). Faz parte da tendência mundial que vem consolidando a educação inclusiva. Sua origem é normalmente atribuída aos movimentos em favor dos direitos humanos e contra instituições segregacioanistas, movimentos iniciados a partir das décadas de 60 e 70 do século XX.

10.  Como eram tratadas as pessoas com deficiências, na Antiguidade. Por quê?

Nessa época, as pessoas diferentes, ou seja, com limitações especiais e necessidades diferentes, era praticamente exterminado por meio do abandono, o que não representava um problema de natureza ética ou moral. Portanto têm-se outros relatos que os cegos, os mancos e os leprosos a maioria dos quais sendo pedintes ou rejeitados pela comunidade, seja, pelo medo de doença, seja porque se pensava que eram amaldiçoados pelos deuses. Assim a única profissão para os retardados mentais que foram encontrados na literatura antiga é a de bobo ou palhaço para a diversão dos senhores e de seus hóspedes.

11.  Quais as principais mudanças ocorridas no âmbito da Educação Especial, nos últimos tempos?

Em fins da década de 60, a integração surgiu como palavra de ordem para os que se interessavam e estavam envolvidos com o seu atendimento. A integração é o processo que visa ao estabelecimento de condições que facilitem a participação da pessoa portadora de necessidades educativas especiais na sociedade, obedecendo aos valores democráticos de igualdade, participação ativa e respeito a direitos e deveres socialmente estabelecidos.

A colocação do aluno, por exemplo, numa escola especial, significou um retrocesso, numa época, num espaço. Entretanto, para alguns deles, que se encontravam anteriormente em hospitais, representou um avanço social. Quanto às classes especiais, permitiram que os alunos vivessem experiências como os demais alunos em várias situações escolares, no que houve um retrocesso, se comparar com outros países que nesta época mantinham o aluno com deficiência mental leve em escolas especiais, houve um avanço.

De certo modo, essa prática estava associada aos movimentos de desrotulação e desinstitucionalização. Eles abriram caminho para o surgimento do paradigma da inclusão, como desafio a todos nós educadores, para o 3º milênio – matricular todas as crianças e jovens nas escolas regulares da comunidade em que vivem, a menos que existam fortes razões para agir de outra forma.

 Com uma opção política pela organização de um sistema educacional  inclusivo vem coroa um movimento para assegurar a todos os cidadãos, inclusive aos com necessidades educacionais especiais, a possibilidade de aprender a administrar a convivência digna e respeitosa numa sociedade complexa e diversificada.

12.  Explique o que é um paradigma e descreva quais os paradigmas estudados, fazendo uma distinção entre eles.

Paradigma é um modelo, padrão. Paradigmas é o conjunto de idéias, valores e ações, que contextualizam as relações sociais. O paradigma de institucionalização em que as pessoas com deficiência eram segredadas da sua família, mas também banido da sociedade e o paradigma de serviço o deficiente é integrada, ao convívio em sociedade e que a sociedade tinha que organizar os serviços e os recursos. Outro paradigma de suporte que diferencia do outro dois nesse a sociedade se reorganizada de forma a garantir o acesso de todos os cidadãos (inclusive os que têm deficiência) a tudo o que a constitui e caracteriza independentemente das peculiaridades individuais.  Nesse está à inclusão social que não é um processo que envolva somente um lado, mas sim um processo bi-dimensional, que envolve ações junto à pessoa com necessidades educacionais especiais e ações junto à sociedade.

13.  Conceitue preconceito e segregação e diga por que eles acontecem.

Ø  Segregação – Foucault a partir dos anos 60 utiliza o termo exclusão, da mesma forma que banimento, reclusão, expulsão. Ou seja, isolamento da sociedade.

Ø  De acordo com o dicionário Aurélio Buarque (2001) Preconceito – SM.Idéia preconcebida. Suspeita, intolerância, aversão a outras raças, credos, religiões, etc.

São dois conceitos distintos, porém trazem o mesmo selvagerismo, quando “eu” não respeito o outro, ao mesmo tempo em que surge o preconceito este traz imbricado a segregação, pois através do preconceito isolamos e banimos as pessoas da sociedade.

14.  Conceitue Inclusão Escolar.

Diante de tudo o que foi exposto no decorrer do trabalho pode perceber que o cérebro é um sistema aberto, cheio de plasticidade e que pode estar sujeito a novas funções, sem que precise haver modificações nele próprio. Assim sendo, os portadores de necessidades especiais – deficientes visuais, auditivos e físicos – e até mesmo os deficientes mentais devem freqüentar as classes regulares, pois a mediação dos demais colegas irá beneficiar a todos com ou sem deficiência. Inclusão escolar seria desenvolver as dimensões cognitiva, afetiva, social e motora para o processo de aprendizagem desse aluno, possibilitar não só o acesso, mas a permanência desse aluno na escola.

15.  Faça a distinção entre diferenças e deficiência.

Ø  Diferenças são as diversidades sócio- cultural. Cada cultura é uma cultura, não há melhores ou piores, quando se vive experiências distintas, umas ensinam às outras, ou aprendem com as outras.

Ø  Deficiência é quando uma pessoa possui uma limitação física, sensoriais ou mentais, biológica ou adquirida. 

16.   Em sua opinião, o que leva as pessoas a terem atitudes preconceituosas, em relação aos indivíduos com deficiência?

O que leva as pessoas serem preconceituosas é a incapacidade de se colocar no lugar do outro, é inaceitável a atitude que nós seres ditos “normais” colocamos em relação à uma pessoa que não tem culpa de ter nascido assim. Quando somos preconceituosos não nos damos conta que isolamos essa pessoa do convívio com a comunidade, frutos da ignorância e da indiferença. Creio que o que leva uma pessoa ser preconceituosa é não pensar no dia de amanhã, menos quando temos todos os membros funcionando não estamos escape a sofrer alguma limitação no decorrer da nossa vida. E muitas vezes é preciso perder para nos conscientizar de certos atos.

17.  Que medidas podem ser adotadas pela escola e pela sociedade em geral, para quebrar esses preconceitos?

Não existe uma receita pronta e acabada, mas creio que se deixasse de hipocrisia e dessas políticas públicas vergonhosas do governo, já seria um grande avanço. Em lugar de outdoors, congressos, que na verdade quem participa não é um deficiente, sim uma pessoa intitulada para representá-lo sem possuir nenhuma limitação. Isso precisa mudar quem tem que falar o que esse grupo de pessoas precisa é alguém que viva o preconceito dia-dia e não uma pessoa que não sabe se quer a realidade dessa pessoa. Em lugar de “encher lingüiça” na televisão colocar as mãos na obra, “aí sim as coisa iram funcionar” e se na acabasse com o preconceito, creio que pelo menos seria reduzido.

18.  Leia o Artigo da Constituição Brasileira de 1988, a seguir e responda a questão a.

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Diante da garantia do “direito de todos”, proclamado neste Artigo da Constituição, faça uma análise da educação brasileira, enfocando as contradições sociais que impedem que tal direito seja verdadeiramente garantido a todas as pessoas.

Como professor investigador, ao longo da graduação percebe-se que isso não acontece de fato. A constituição é muita linda, porém cheia de contradições.

Como foi citada no artigo acima, a educação é um direito de todos, então o que é que está sendo feito?

Todos estão sendo matriculados em escolas de ensino regular, mas quando chega nessa escola, o professor não está preparado para receber este aluno, a escola também não, e muito menos os demais funcionários. Então já temos a primeira contradição como oferecer vagas se não tem mão de obra especializada?

Segundo se essa limitação for física, a escola não tem estrutura para que esse aluno tenha acesso à escola. Se à escola é inclusiva o que diria a constituição? Não diria nada, pois estão preocupados com quantidade, e não com qualidade. Quando crescer o número de evasão, a culpa é do aluno, sempre há um culpado, mas nunca uma solução. Terceira e última é a preparação para o trabalho, se prepara uma mão de obra, a qual o mercado não absorve, não há empregos. Portanto o “direito de todos” só se faz valer na constituição.

19.  Conceitue Educação Especial.

De acordo com Ana Isabel T.M PINHEIRO e Amalia ANGELIDES definem a educação especial como “sendo o conjunto de procedimentos especializados com finalidade do aproveitamento do potencial existente nos indivíduos portadores de Deficiência Mental”.

Darcy RAIÇA e Maria Tereza, por seu turno, definem educação especial como “a atuação técnica e pedagógica, destinada àqueles que necessitam de uma forma específica de atendimento.[1]

20.   Estabeleça a diferença entre Escola Especial e Escola Regular.

Ø  Escolas especializadas – são escolas instaladas para o atendimento educacional de crianças excepcionais, servindo geralmente a um determinado tipo de excepcionalidade (treináveis). Porém a maioria dessas escolas se organiza para o atendimento de crianças deficientes mentais educáveis e treináveis.

Tais escolas podem oferecer a vantagem de se organizarem para o atendimento específico de determinadas necessidades e contarem com serviços auxiliares mais amplos, tais com: serviço médico, social e psicológico, terapêutico e outros. 

Ø  Escola Regular – são escolas instaladas para o atendimento de crianças ditas “normais”. Pode atender um público de crianças a adultos dependendo do grau de ensino que atende.

21.  Leia o princípio inclusivo a seguir e explique como ele pode ser realizado, na prática:

Ø  Toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidade de aprendizagem que são únicas.

Nos movimentos sociais vinculados aos direitos das pessoas portadoras de deficiência, é sabido, sempre esteve presente de forma veemente a preocupação em informar as sociedades de todo planeta de que muitas das deficiências não significam incapacidade para quem a porta. Ou seja, independente da limitação, que nem sempre atinge os limites da incapacidade. A grande maioria está apta a expressar sua vontade, a exercer seus direitos e os quer exercer. Têm necessidade de aprender, têm curiosidade, e muitas habilidades.

Creio que na pratica esse princípio funcionaria se fosse dadas as ferramentas a essas crianças, Demerval Saviani aborda que só vamos acabar com a divisão de classes quando dermos a mesmas ferramentas (conteúdos) para a classe dominada. Esse conceito se aplica muito bem nesse sentido, se dermos as mesmas possibilidades a essas crianças, para que possam ter as mesmas oportunidades.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BEVERVANÇO, Rosana B. Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Da exclusão à igualdade). Curitiba, 2001.

FOUCALT, M. A História da Loucura na Idade Clássica. São Paulo: Editora Perspectiva, Coleção “Estudos”, 1978.

Programa de Capacitação de Recursos Humanos do Ensino Fundamental Educação Especial. Séries Atualidade Pedagógicas. MEC, 1998.

Secretaria de Educação Especial. Educação Especial no Brasil. Série Inst. 2/MEC/SEESP. Brasília, 1994.

MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos. "Declaração de Salamanca" (verbete). Dicionário Interativo da Educação Brasileira - educabrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2002.

http://www.educabrasil.com.br/eb/dic/dicionario.asp?id=109, visitado em 10/6/2010.

FERNANDES, Francisco, Dicionário de Verbos e Regimes, 44.ª ed., São Paulo: Globo, 2001. Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda, Miniaurélio, 7.ª ed.,

FOUCAULT, M. A História da Loucura na Idade Clássica. São Paulo: Editora Perspectiva, Coleção “Estudos”, 1978.

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[1] BERVANÇO, Rosana Beraldi. Direitos da pessoa portadora de deficiência (Da exclusão à igualdade). Curitiba, 2001. (pág.120)